Honolulu Star Bulletin - Parlamento Europeu propõe flexibilizar regras de emissões para manter motores a combustão

A União Europeia deu mais um passo concreto para flexibilizar as regras que, na prática, impediriam a venda de automóveis novos movidos a combustão interna a partir de 2035. Na última quarta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu aprovou uma proposta que reduz a meta de corte das emissões de dióxido de carbono (CO₂) dos veículos novos de 100% para 87,5%. A decisão representa um novo recuo na estratégia original de eletrificação total da frota europeia.

O texto foi aprovado com 48 votos favoráveis, 30 contrários e duas abstenções. No entanto, a flexibilização ainda não é definitiva. A expectativa é que o Parlamento Europeu vote, em dezembro deste ano, seu posicionamento oficial para iniciar as negociações com os governos dos 27 países que integram a União Europeia.

Pelas regras atuais, aprovadas em 2023, as montadoras precisariam eliminar as emissões de CO₂ dos carros novos a partir de 2035, embora os veículos já existentes pudessem continuar circulando. Com a mudança proposta, fabricantes como Volkswagen, BMW, Mercedes-Benz e Stellantis teriam maior margem para manter modelos com motores a combustão em seus portfólios, desde que cumprissem os limites de emissões estabelecidos.

A proposta também permite compensar parte das emissões por meio de créditos relacionados ao uso de aço de baixo carbono produzido na União Europeia. Esse mecanismo poderia representar até 7,5 pontos percentuais da meta de referência.

Outra mudança importante está no reconhecimento de veículos que utilizam exclusivamente combustíveis renováveis ou de baixo carbono, desde que atendam a critérios específicos. Pela proposta, esses automóveis poderiam passar a integrar a definição regulatória de veículos de emissão zero, ao lado daqueles que não emitem CO₂ pelo escapamento, como os elétricos.

A medida abre espaço para outras soluções tecnológicas na descarbonização do transporte e reduz a dependência de uma transição baseada exclusivamente na eletrificação. Isso não significa, entretanto, que qualquer automóvel abastecido com biocombustível ou combustível sintético estaria automaticamente enquadrado nas novas regras.

O relator da proposta, o deputado italiano Massimiliano Salini, defendeu que a descarbonização não deve depender de uma única tecnologia. A discussão é especialmente relevante para montadoras que defendem diferentes caminhos para reduzir as emissões, como a Toyota, que classificou a flexibilização como um avanço, mas pediu medidas adicionais.

Apesar da abertura para os motores a combustão, o texto também prevê incentivos aos elétricos produzidos na Europa. Modelos compactos, de até 4,20 metros de comprimento, teriam peso maior no cálculo das emissões das fabricantes. A cada 1.000 unidades vendidas, por exemplo, poderiam equivaler a 1.400 veículos de emissão zero, facilitando o cumprimento das metas ambientais.

Para os comerciais leves, como furgões, a proposta também prevê reduzir a exigência de corte das emissões de 50% para 35% em 2030 e de 100% para 80% em 2035. Fabricantes como Stellantis e Renault já vinham defendendo a revisão das metas diante da adoção mais lenta de versões elétricas nesse segmento.

A discussão sobre o futuro dos motores a combustão não é recente. Em 2025, a União Europeia já havia flexibilizado as metas de curto prazo, permitindo que as montadoras calculassem o cumprimento dos limites de emissões pela média dos anos de 2025, 2026 e 2027, em vez de considerar cada ano individualmente.

Em dezembro do mesmo ano, a Comissão Europeia propôs reduzir a meta de corte das emissões para 90% a partir de 2035. Agora, o Parlamento Europeu discute uma flexibilização ainda maior, em meio à pressão das fabricantes e ao avanço da concorrência chinesa.

Embora as decisões sejam tomadas na Europa, seus efeitos podem ultrapassar as fronteiras do continente. A revisão das metas pode influenciar os investimentos globais das montadoras em motores a combustão, híbridos e elétricos. A abertura para combustíveis renováveis também interessa ao Brasil, que tem tradição no uso do etanol, embora os veículos flex nacionais não estejam automaticamente enquadrados nas regras europeias.

Por enquanto, a legislação atual continua em vigor. O futuro da proposta dependerá das próximas votações e negociações entre as instituições europeias.

V.Leilani--HStB