Honolulu Star Bulletin - Macron pondera reforma constitucional para travar défice e dívida

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Macron pondera reforma constitucional para travar défice e dívida
Macron pondera reforma constitucional para travar défice e dívida

Macron pondera reforma constitucional para travar défice e dívida

Emmanuel Macron está a considerar convocar o Congresso francês em janeiro para aprovar uma reforma constitucional que impeça o aumento acelerado do défice público e o descontrolo da dívida nacional. O primeiro-ministro Sébastien Lecornu já iniciou contactos com responsáveis políticos sobre a viabilidade desta medida, que necessita de uma maioria de três quintos para ser aprovada.

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O presidente francês Emmanuel Macron está a ponderar propor uma alteração à Constituição do país que obrigaria todos os governos subsequentes a impedir intensificações elevadas do défice público e o descontrolo da dívida nacional. A informação foi divulgada hoje pelo jornal dominical La Tribune Dimanche, que noticia que o chefe de Estado está a avaliar a possibilidade de convocar as duas câmaras parlamentares — a Assembleia Nacional e o Senado — em janeiro para a aprovação desta reforma.

Se concretizada, esta medida materializaria um texto já votado pela Assembleia Nacional e pelo Senado em 2011, durante o mandato de Nicolas Sarkozy, mas que nunca chegou a ser concluído. A proposta original estabelecia que os orçamentos do Estado e da Segurança Social deveriam definir trajetórias plurianuais para garantir o equilíbrio das contas públicas. Questionada pela agência France-Presse (AFP), a presidência francesa recusou fazer qualquer comentário sobre a questão.

A relevância desta iniciativa é ampliada pela situação económica delicada em que a França se encontra. As previsões indicam que o défice atingirá 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, enquanto a dívida pública, que no final de junho rondava os 3,6 biliões de euros, representa 119% do PIB. Estes indicadores têm gerado cautela nos mercados financeiros. Na sexta-feira, os juros da dívida francesa a dez anos fecharam a 4,871%, um valor significativamente superior aos 3,301% registados na Alemanha, aos 3,903% da Espanha e aos 3,767% de Portugal.

A inclusão de regras orçamentais rígidas na Constituição é uma das propostas centrais do programa eleitoral de Marine Le Pen, candidata da extrema-direita e favorita nas sondagens para as eleições presidenciais de 2027. Em reação à notícia, Jordan Bardella, presidente do partido União Nacional (RN), declarou estar "satisfeito por o chefe de Estado parecer juntar-se" ao apelo do seu partido.

Bardella, a quem Le Pen indicou que seria o primeiro-ministro caso vença as eleições da próxima primavera, afirmou que, se a proposta corresponder às exigências do seu movimento, votará a favor "para evitar que o país entre em falência". O jornal dominical acrescentou que o atual primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, está a sondar, a pedido do Presidente, responsáveis políticos sobre a possibilidade de convocar um Congresso — uma reunião conjunta das duas câmaras parlamentares — para avançar com essa reforma, que necessita de uma maioria de três quintos para ser aprovada.

K.Pono--HStB